Os investimentos em obras, feitos pelos governos federal e estadual, na região do Litoral Norte Paulista o pressionaram a se “desenvolver”. Diante disso e de maneira inédita, entre 2007 e 2012, construiu-se um processo de Diálogo com a Petrobras, denominado Comitê do Diálogo para a Sustentabilidade do Litoral Norte do Estado de São Paulo (COMDIAL) para trazer o debate do desenvolvimento sustentável, frente a propostas de grandes empreendimentos e aporte financeiro para a região.
As entidades ambientalistas que integram o Colegiado ReaLNorte, a Petrobras e a Universidade Católica de Santos – UniSantos foram parceiras na promoção do Diálogo para a Sustentabilidade do Litoral Norte Paulista. A Associação Cunhambebe participou ativamente desse processo e alguns profissionais, que são membros da ACIA, atuaram também nas ações desenvolvidas pelo Centro de Experimentação em Desenvolvimento Sustentável (CEDS), como por exemplo, as Oficinas de Turismo Sustentável.
O CEDS foi a infraestrutura de suporte ao Diálogo para a Sustentabilidade do Litoral Norte e visou dar respostas concretas às questões resultantes dos trabalhos desenvolvidos, facilitando a comunicação documental com a sociedade, criando condições para que as propostas e atividades do projeto sejam compreendidas e reconhecidas em seu alcance positivo. Contou com equipe de trabalho, sede administrativa e área de cursos e oficinas. Também organizou seminários e outros eventos. Além disso, promoveu capacitação e suporte a projetos modelo de empreendimentos sustentáveis.
O programa de formação do CEDS definiu um leque de temas relevantes para a região, cada um deles representando um campo de habilidades, compondo, em conjunto, programas formativos.
Diante desse contexto, foi oferecido o Programa de Turismo Sustentável, com 8 oficinas, e, em destaque, apresentamos os relatórios e os vídeos, oriundos dos resultados dessas oficinas.
Para conhecer mais:
http://cedslitoralnorte.org.br/ceds
CUNHA, Í. A. Política ambiental, negociação de conflitos e sustentabilidade. [e-book] Santos: Editora Universitária Leopoldianum, Universidade Católica de Santos. 2009. Disponível em: http://www.unisantos.br/edul/public/pdf/politicaambiental.pdf .Acesso em: 18 de abril de 2022.
FRANCINE Jr., R. Dialog table in north coastal São Paulo: social and environmental issues in dispute. 2016. 119 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais)–Universidade Cruzeiro do Sul, São Paulo, 2016.
Relatórios das Oficinas do Programa de Turismo Sustentável do Centro de Experimentação em Desenvolvimento Sustentável. Diálogo para a Sustentabilidade. Convenio Tripartite: Petrobrás, Unisantos e ReaLNorte. Fase 1. 2011-2012.
Para conhecer o relatório do projeto clique aqui
O Mosaico de Unidades de Conservação da Região da Serra da Bocaina, Mosaico Bocaina, criado pela Portaria MMA n° 349, de 11 de dezembro de 2003, de 11 de dezembro de 2006 (publicado no Diário Oficial 12/12/2006), reúne Unidades de Conservação (UCs) localizadas na região da Serra do Mar, Serra da Bocaina, Litoral Norte de São Paulo, Alto Vale do Paraíba e Baia da Ilha Grande, no Litoral Sul Fluminense.
O território do Mosaico abrange nove municípios dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, uma área inserida no Corredor de Biodiversidade da Serra do Mar, no Rio de Janeiro engloba Angra dos Reis e Paraty e em São Paulo engloba Ubatuba, Cunha, São Luiz do Paraitinga, Natividade da Serra, São José do Barreiro, Areias e Bananal. Inclui quinze Unidades de Conservação e suas zonas de amortecimento, cinco Terras Indígenas e quatro Quilombos já reconhecidos. Esta região integra o Corredor da Serra do Mar, no “Hotspot” da Mata Atlântica, com uma das áreas mais ricas em biodiversidade em toda a Mata Atlântica. O território do Mosaico abriga importantes maciços florestais totalizando cerca de 216 mil hectares sob condições especiais de manejo e proteção legal.
Segundo dados do IBGE (2000), os municípios componentes do Mosaico Bocaina abrigam 253.000 habitantes. Destes, 39.000 estão em zona rural e 114.000 estão em zona urbana. Comparados aos dados do IBGE (1980), evidencia-se um aumento total da população de 81 %. Contudo, a zona urbana cresceu 183% e a zona rural teve crescimento negativo de 40%. A pressão direta da população sobre os recursos naturais dentro da zona de influência das Unidades do Mosaico tem-se deslocado para a faixa urbana, com ênfase na faixa litorânea (LINO et al, 2007).
Apesar do razoável estado de conservação da área do Mosaico, existem vários fatores que contribuem para o uso não sustentável dos recursos naturais, para a fragmentação dos ecossistemas e consequentemente, para a modificação dos processos ecológicos e perda de biodiversidade. Simões (2008), aponta entre os principais problemas existentes:
- a inexistência de regularização fundiária nas UCs;
- a especulação imobiliária que traz a expansão da ocupação irregular e o turismo predatório, afetando principalmente a região litorânea do Mosaico;
- os projetos de desenvolvimento para a região;
- a alta produção, destinação inadequada e não reciclagem dos resíduos sólidos;
- o uso inadequado dos recursos hídricos;
- a caça;
- a extração de palmito em áreas de proteção integral e a pesca de arrasto.
Conclui-se que para a minimização ou solução desses problemas e a consolidação de cenários mais sustentáveis, torna-se necessário que o planejamento de ações e a realização de mudanças se deem a partir, não apenas de políticas instituídas, mas principalmente de um processo de governança.
A região do Mosaico Bocaina representa bem o conceito de paisagem cultural, onde as feições da natureza determinaram o curso da sua história e o desenvolvimento da sua gente, desde os povos indígenas, os caiçaras, os tropeiros, os caipiras, até os migrantes, e por fim, os turistas. Sua riqueza socioambiental exige que as ações sejam orientadas a partir de uma visão holística das situações e que as atividades sejam planejadas e executas de forma integrada, objetivando o desenvolvimento sustentável da região, priorizando a preservação da paisagem, da biodiversidade, e o desenvolvimento de atividades produtivas ligadas à cultura local, à mata e aos ambientes marinhos. (Lino et al, 2007, p 43).
FIGURA 1: mapa do Mosaico Bocaina, 2006
Neste cenário, foi desenvolvido o projeto “FORTALECIMENTO DO MOSAICO BOCAINA: estruturação, comunicação e levantamento de práticas sustentáveis no território do mosaico”, que contou com a parceria da ACIA.
O projeto tratou da construção de parâmetros para a formulação de um plano de gestão integrada para o uso dos recursos naturais do Mosaico Bocaina e do fortalecimento e visibilidade do seu Conselho por meio da contratação de uma secretaria para operacionalização de suas atividades e a elaboração de um Plano de Comunicação e manutenção do seu site. Dividido em três itens diferentes, porém integrados na ação de fortalecimento do Mosaico Bocaina, possibilitou uma dinâmica de articulações internas e externas ao conselho e suas unidades.
Diante desse cenário, surgiu o projeto “FORTALECIMENTO DO MOSAICO BOCAINA: estruturação, comunicação e levantamento de práticas sustentáveis no território do mosaico”.
O projeto tratou da construção de parâmetros para a formulação de um plano de gestão integrada para o uso dos recursos naturais do Mosaico Bocaina e do fortalecimento e visibilidade do seu Conselho por meio da contratação de uma secretaria para operacionalização de suas atividades e a elaboração de um Plano de Comunicação e manutenção do seu site. Dividido em três itens diferentes, porém integrados na ação de fortalecimento do Mosaico Bocaina, o projeto possibilitou uma dinâmica de articulações internas e externas ao conselho e suas unidades.
Referências:
LINO, C. F. et al. Mosaicos de unidades de conservação no corredor da Serra do Mar. Cadernos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Série 1, Conservação e Áreas Protegidas, no. 32; São Paulo, 2007.
RELATÓRIO TECNICO DE PROGRESSO PARA O CENTRO DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (CBC-BRASIL). Conselho do Mosaico Bocaina e Caminhos de Cunha – Centro de Fomento Social e Cidadania – OSCIP. Projeto: FORTALECIMENTO DO MOSAICO BOCAINA: estruturação, comunicação e levantamento de práticas sustentáveis no território do mosaico
Mimeo. 2010.
SIMÕES, E. Projeto Workshop Populações e Áreas Protegidas do Mosaico Bocaina – Versão 1. Mimeo, 2008.
SIMÕES. E e FERREIRA. L da C.: Gestão Compartilhada entre Caiçaras, Quilombolas e Técnicos no Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar (NP/PESM). Congresso ANNPAS. São Paulo, 2008.
Apresentação do projeto clique aqui
O Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (IA-RBMA), por meio do Programa Mercado Mata Atlântica, em parceria com a Associação Cunhambebe, desenvolveu, ao longo de quatro anos, o projeto “Caminhos da Sustentabilidade do Artesanato em Ubatuba”, com financiamento do Programa Petrobrás Comunidades, em suas duas fases.
O Programa “Mercado Mata Atlântica” vem atuando desde 2006 no apoio aos empreendimentos sustentáveis que trabalham com matérias primas oriundas da Mata Atlântica ou que tem como base os modos de produção associados à cultura e comunidades tradicionais no Bioma. Nesse período, foram identificados, cadastrados e acompanhados centenas de empreendimentos nas várias regiões da Mata Atlântica.
Saiba mais sobre a RBMA e o Mercado Mata Atlântica : https://rbma.org.br/
Para conhecer mais sobre o projeto clique aqui
Implantação de tecnologias alternativas de esgotamento sanitário no bairro do Cambury
Execução: 2016-2021
Tomador: Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta (ACIA)
Financiamento: Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) – Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH/LN).
Empresas contratadas: G P Santos engenharia e construção (especialista em construção de sistemas de tratamento de esgoto), Koru consultoria socioambiental (orientação técnica e articulação com a comunidade), ESX materiais de construção (fornecimento de material de construção)
Objetivos: implantar 25 sistemas de tratamento de resíduos líquidos, com vistas a melhorar a qualidade dos recursos hídricos.
Atividades: reunião de articulação; capacitação dos moradores para construção e manutenção dos sistemas; implantação de sistemas constituídos por fossa séptica, filtro anaeróbio e sumidouro/vala de infiltração; implantação de caixas d’águas.
Implantação de tecnologias alternativas de esgotamento sanitário no bairro do Almada
Execução: 2016-2021
Tomador: Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta (ACIA)
Financiamento: Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) – Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH/LN).
Empresas contratadas: G P Santos engenharia e construção (especialista em construção de sistemas de tratamento de esgoto), Koru consultoria socioambiental (orientação técnica e articulação com a comunidade), ESX materiais de construção (fornecimento de material de construção)
Objetivos: implantar 26 sistemas de tratamento de resíduos líquidos, com vistas a melhorar a qualidade dos recursos hídricos.
Atividades: reunião de articulação; capacitação dos moradores para construção e manutenção dos sistemas; implantação de sistemas constituídos por fossa séptica, filtro anaeróbio e sumidouro/vala de infiltração; implantação de caixas d’águas.
Veja abaixo algumas imagens do Projeto:
Implantação de tecnologias alternativas de esgotamento sanitário no bairro do Cambury – Fase II
Execução: 2017-2021
Tomador: Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta (ACIA)
Financiamento: Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) – Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH/LN).
Empresas contratadas: G P Santos engenharia e construção (especialista em construção de sistemas de tratamento de esgoto), Koru consultoria socioambiental (orientação técnica e articulação com a comunidade), ESX materiais de construção (fornecimento de material de construção) e Depósito Augustinho (fornecimento de material de construção)
Objetivos: implantar 19 sistemas de tratamento de resíduos líquidos, com vistas a melhorar a qualidade dos recursos hídricos.
Atividades: reunião de articulação; capacitação dos moradores para construção e manutenção dos sistemas; implantação de sistemas constituídos por fossa séptica, filtro anaeróbio e sumidouro/vala de infiltração; implantação de caixas d’águas.
Veja abaixo algumas imagens do Projeto:
Conheça os manuais abaixo, desenvolvidos nos projetos:
Planejamento Ambiental da Sub-bacia Iriri-Onça
Execução: 2013-2015
Tomador: Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta (ACIA)
Financiamento: Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) – Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH/LN).
Empresas contratadas: Ambiente-se projetos educacionais e ambientais Ltda (diagnóstico, plano de gestão integrada e publicação-registros) e Centro integrado de formação e desenvolvimento (moderação de oficinas socioeducativas)
Objetivos: Elaborar um Plano de Gerenciamento Integrado da sub-UGRHI do Iriri/Onça, com enfoque PESM e PNSB – ZHCAn, instrumentos para:
– adequação do uso e ocupação do solo no interior da UC e sua Zona de Amortecimento orientando as ações de Políticas Públicas locais
– contribuir para a recuperação, conservação e gestão da sub-UGRHI
Atividades: diagnóstico socioambiental; sistema de informações georreferenciadas; oficinas socioeducativas para diagnóstico e planejamento participativos; elaboração de folhetos, boletins e publicação registro do processo.
Para conhecer mais sobre o projeto:
Livro Planejamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Ubatumirim
Material de comunicação:
Boletim Informativo – Volume I
Boletim Informativo – Volume II
Boletim Informativo – Volume III
Boletim Informativo – Volume IV
Boletim Informativo – Volume V
Veja algumas fotos do Projeto
Planos de Negócios em Turismo Sustentável na porção norte de Ubatuba
Execução: 2013-2015
Tomador: Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta (ACIA)
Financiamento: Petrobras.
Empresas contratadas: Ambiente-se projetos educacionais e ambientais Ltda
Objetivos: educação para qualificação profissional das comunidades envolvidas, por meio de capacitação, formulação de produtos e de Planos de negócios
Atividades: diagnóstico de atrativos e serviços turísticos, por meio de processo participativo; cursos de qualificação profissional (monitoria ambiental, receptividade turística e artesanato); planos de negócios para 7 comunidades; elaboração de publicação registro do processo.
Para conhecer mais sobre o projeto
Livro Turismo de Base Comunitária e Planos de Negócios
Diagnósticos Turísticos
Planos de Negócios
Assista o slidershow
Desenvolvimento do Ecoturismo na Praia da Almada, Ubatuba /SP – Implantação de Roteiro Caiçara e Qualificação Profissional da Comunidade Local
Execução: maio a outubro de 2012
Tomador: Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta (ACIA)
Financiamento: CEDS Litoral Norte (convênio entre Petrobras, Universidade Católica Unisantos e Real Norte)
Objetivos: Desenvolvimento de ações participativas para a elaboração e implantação de Roteiro Caiçara e qualificação profissional. Subsidiando a comunidade a realizar atividades sustentáveis que visem a conservação do meio ambiente e do patrimônio histórico-cultural.
Atividades: reunião com a comunidade; construção dos roteiros: estudo de campo e reuniões com a comunidade; curso de qualificação profissional; produção de material para divulgação e registro do processo; inauguração dos roteiros.
Assista os vídeos do projeto
Veja abaixo algumas fotos do projeto
Saneamento, Educação e Saúde no bairro da Almada
Execução: 2010-2013
Tomador: Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta (ACIA)
Financiamento: Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) – Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH/LN).
Objetivos: ações educativas visando à promoção da saúde, a mobilização e organização comunitária para atuação protagonista no desenvolvimento do projeto; diagnóstico sanitário ambiental a partir dos levantamentos técnicos sobre as atuais condições socioambientais do bairro; projeto executivo de saneamento básico.
Atividades: curso de formação de agentes multiplicadores; reuniões de monitoramento; diagnóstico sanitário ambiental e apresentação de soluções de saneamento; elaboração de projeto executivo de saneamento.
Para conhecer mais sobre o projeto
Veja algumas fotos do projeto
Saneamento, Educação e Saúde no bairro do Cambury
Execução: 2004-2005
Tomador: Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Picinguaba – Instituto Florestal.
Financiamento: Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) – Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH/LN).
Parceiros: Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta (ACIA), Instituto Gondwana, Movimento de Defesa de Ubatuba (MDU) e Instituto de Meio Ambiente, Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável (Projeto Anima)
Objetivos: estudos e projeto de alternativas de saneamento básico, visando melhorar a qualidade dos recursos hídricos; ações educativas visando à promoção da saúde, a mobilização, organização e preparação comunitária para atuação no desenvolvimento do projeto; identificação de indicadores epidemiológicos e sanitários para monitoria e acompanhamento da implantação do projeto.
Atividades: workshop firmando parcerias; curso de formação de agentes comunitários; levantamento e elaboração de diagnóstico sanitário ambiental; elaboração de projeto executivo de saneamento.
Para conhecer mais sobre o projeto
Livro A caminho do mar – Cambury
Saneamento, Educação e Saúde no Sertão da Fazenda
Execução: 2007-2012
Tomador: Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Picinguaba – Fundação Florestal / Instituto Florestal.
Financiamento: Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) – Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH/LN).
Parceiros: Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta (ACIA), Instituto Gondwana, Movimento de Defesa de Ubatuba (MDU) e Associação de Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba, Secretaria Municipal de saúde de Ubatuba, Vigilância Sanitária de Ubatuba e Associação de Moradores do Sertão da Fazenda
Objetivos: ações educativas visando à promoção da saúde, organização e preparação comunitária para a gestão e sustentabilidade do projeto; levantamento detalhado sobre as questões socioambientais do bairro visando subsidiar a elaboração do projeto executivo; implantação de caixas d’águas, sanitários e sistemas de saneamento.
Atividades: oficinas de gestão; curso de formação de agentes comunitários; diagnóstico sanitário ambiental e apresentação das soluções de saneamento; elaboração de projeto executivo de saneamento; implantação de caixas d’águas; implantação de 37 sistemas de tratamento de esgoto sanitário, constituído por fossa séptica, filtro anaeróbio e sumidouro/vala de infiltração.
Para conhecer mais sobre o projeto
Todos os direitos reservados ACIA – CNPJ 01.697.996/0001-07